Projeto de gestão, ampliação, modernização, operação e manutenção do parque de iluminação pública do município de Alagoinhas (BA)
Fundada em 1853, Alagoinhas possui atualmente mais de cento e cinquenta e três mil habitantes. Uma das maiores riquezas do município é a qualidade natural das suas águas subterrâneas.
Por proporcionar matéria-prima excepcional e em abundância, Alagoinhas é escolhida pelas principais indústrias de bebidas do mundo.
A cidade é uma das beneficiadas de programa do Governo Federal que, por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), gerido pela Caixa, vai permitir a modernização do parque de iluminação pública.
A PPP de iluminação pública permitirá o aprimoramento na qualidade dos serviços prestados à população, por meio de um modelo de gestão com foco na eficiência, modernização do parque existente e realização de investimentos sustentáveis.
Dessa forma, Alagoinhas avançará tecnologicamente, tornando-se mais acolhedora e moderna, trazendo iluminação especial em monumentos e áreas de lazer.Isso refletirá no comércio, prestação de serviços e na segurança e qualidade de vida do cidadão alagoinhense.
Conheça alguns destaques do projeto
Serão investidos aproximadamente 102 milhões ao longo de 13 anos, com modernização integral dos mais de 20.000 mil pontos do parque de iluminação da cidade, proporcionando melhoria na qualidade de vida da população.
Outro aspecto importante será a iluminação especial de 5 pontos históricos e turísticos, com impacto na valorização do patrimônio cultural. Além disso, também serão contemplados com iluminação especial locais como praças e parques, o que deverá qualificar e revitalizar essas áreas de convívio e lazer.
A população será diretamente beneficiada com um serviço de mais qualidade e menor impacto ambiental, envolvendo a modernização da rede existente, rapidez na troca de lâmpadas e postes e o aumento de iluminação, por exemplo, o que melhora a segurança pública, favorece a redução de acidentes de trânsito, aumenta a promoção e a utilização de áreas turísticas e de lazer por toda a cidade, além de favorecer o incremento econômico e a geração de trabalho e renda.
O projeto prevê a substituição de 100% dos pontos de iluminação pública, incluindo o atendimento de demanda reprimida, além de maior eficiência operacional, por meio da implantação de sistemas de telegestão, que permitirão o controle remoto da regularidade dos serviços prestados.
Fases da PPP
Esta etapa constituiu a primeira fase do Projeto e teve como objetivo principal a definição e implantação de um modelo de gestão e governança visando potencializar o alcance dos objetivos e expectativas com o projeto, além da elaboração dos diagnósticos e estudos necessários para implantação do Projeto de Iluminação Pública na cidade.
Status: Concluído.
Status: Concluído.
Com os estudos prontos, convidamos toda a sociedade a participar do nosso projeto. Neste momento, TODOS podem analisar os documentos e enviar suas perguntas e complementações, visando uma PPP democrática e que atenda a todos.
Status: Em andamento
Deixe sua contribuição
Status: Em andamento
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A audiência pública será o momento para apresentação do projeto e contará com espaço para esclarecimento de dúvidas. Será realizada de forma presencial com transmissão ao vivo pelas redes sociais.
Toda população está convidada a participar.
Data: 31 de janeiro de 2023
Horário: 14h às 16h
Local: Hotel Absolar
Para acessar o regulamento da Audiência Pública, CLIQUE AQUI.
Convite Audiência Pública
Toda população está convidada a participar.
Data: 31 de janeiro de 2023
Horário: 14h às 16h
Local: Hotel Absolar
Para acessar o regulamento da Audiência Pública, CLIQUE AQUI.
Convite Audiência Pública
A Comissão Especial de Licitação informa que os documentos referentes à Consulta pública foram disponibilizados no sítio eletrônico https://ppp.alagoinhas.ba.gov.br/documentos.html, até as 23:59h do dia 23/01/2023, cumprindo o aviso de abertura de Consulta Pública publicado em 19/12/2022.
Neste momento, apresentamos aos investidores interessados o projeto, tiramos dúvidas e, se necessário, aprimoramos nossos estudos. O objetivo é atrair os melhores investimentos a nossa cidade e construir um projeto também interessante aos stakeholders.
Data: 26/01/2023
Convite Roadshow
Data: 26/01/2023
Convite Roadshow
Para instituir uma PPP em qualquer município brasileiro é necessário que haja uma lei municipal para tal. Por isso, foi enviada uma lei autorizativa à Câmara e aprovada.
LEI Nº 2.661/2023 - Autoriza a concessão dos Serviços de Iluminação Pública por meio de Parceria Público-Privada e dá outras providências.
LEI Nº 2.661/2023 - Autoriza a concessão dos Serviços de Iluminação Pública por meio de Parceria Público-Privada e dá outras providências.
O leilão será a finalização do nosso projeto, lá abre-se a disputa aos investidores. A empresa vencedora é a que ofertar o menor valor de contraprestação (valor que a prefeitura paga ao concessionário mensalmente).
Deixe sua contribuição para consulta pública.
ContribuirPerguntas frequentes
São contratos administrativos entre o poder público e uma empresa privada para a prestação de um serviço público por um tempo pré-determinado.
Porque o resultado do projeto permitirá que a rede de iluminação pública da cidade seja plenamente modernizada, com a troca de todos os seus 20 mil pontos de luminárias e a ampliação do serviço onde for necessário, com a instalação de lâmpadas LED e a aplicação de novas tecnologias que permitirão mais luz com menor gasto de energia e gestão inteligente da rede.
As concessões e as PPPs são contratos administrativos entre o poder público e uma empresa privada, para a prestação de um serviço público por um tempo pré-determinado. Já a privatização é a venda de um ativo (quando o Estado se desfaz da posse de um bem indefinidamente).
A Caixa Econômica Federal (CAIXA), com recursos do FEP - Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPP, está apoiando a estruturação de soluções viáveis sob o ponto de vista ambiental, social, econômico-financeiro e jurídico relacionados à implantação de infraestrutura urbana nos municípios brasileiros.
Não deve haver aumento no custo da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
Você pode participar da consulta pública neste link até o dia 31 de janeiro de 2023, participar da audiência pública no dia 26 de janeiro de 2023 e claro, compartilhar com os familiares, amigos, colegas e vizinhos para dar ainda maior publicidade ao projeto.
Deixe sua contribuição, CLIQUE AQUI
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O concessionário será responsável por efetuar a renovação e a modernização de todo o parque de iluminação de Alagoinhas — ao todo, são cerca de 20 mil pontos de luz. A qualificação terá de ser feita com tecnologia LED ou outra mais avançada. Também está previsto o aumento dos atuais pontos de iluminação, e a implantação do sistema de telegestão, em que a concessionária poderá fazer a gestão e o monitoramento do serviço de modo remoto. A Prefeitura vai continuar participando deste processo com acompanhamentos mensais, avaliação das entregas e na verificação dos cumprimentos dos prazos.
Acesse os documentos e estudos aqui
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