Documentos do Leilão
Documentos Abertura de Envelopes - Leilão na B3
DOEM - AVISO DE RESULTADO RECURSO E CONTRARRAZÕES - Publicação - 05/09/2023.
JORNAL A TARDE - AVISO DE RESULTADO RECURSO E CONTRARRAZÕES - Publicação - 05/09/2023.
UNIÃO - AVISO DE RESULTADO RECURSO E CONTRARRAZÕES - Publicação - 05/09/2023.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO CP 01-2023 - Concorrência Nº 01_2023 - Publicação - 31/08/2023.
Contrarrazões - Consórcio Luz de Alagoinhas - Concorrência Nº 01_2023 - Publicação - 17/08/2023.
DOEM - AVISO DE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Publicação - 10/08/2023.
Recurso Administrativo - ILUMINA ALAGOINHAS - Publicação - 08/08/2023.
Clique aqui e acesse o Aviso de Devolução de Prazo Recursal - Publicação - 01/08/2023.
Clique aqui e acesse todos os documentos do ENVELOPE 1 - GARANTIAS PPP 001-2023 - Publicação - 31/07/2023.
Clique aqui e acesse todos os documentos dos ENVELOPES 2 E 3 - EVIDÊNCIAS - Publicação - 31/07/2023.
Clique aqui e acesse o Aviso de Licitantes Aptos - Envelope 1 - Publicação - 06/07/2023.
Consórcio Luz de Alagoinhas - Envelope 02 - Publicação - 26/07/2023.
Habilitação Consórcio Luz de Alagoinhas - Publicação - 26/07/2023.
Edital Concorrência Pública nº 001/2023
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Clique aqui e acesse o Edital - Publicação DOEM - 09/05/2023.
ANEXO A - Definições do Edital e Anexos - (Anexo ao Edital).
ANEXO B - Condições gerais da garantia da proposta - (Anexo ao Edital).
ANEXO C - Proposta Comercial - (Anexo ao Edital).
ANEXO D - Manual_de_Procedimentos_B3 - (Anexo ao Edital).
ANEXO E - Cronograma da licitação - (Anexo ao Edital).
ANEXO F - Modelos de cartas, procuração, declarações e outros documentos - (Anexo ao Edital).
ANEXO G - Minuta Contrato e seus Anexos - (Anexo ao Edital)
ANEXO 2 - Definições do Contrato e Anexos - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 3 - Atos constitutivos da concessionária - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 4 - Proposta comercial da licitante vencedora - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 5 - Minuta do Caderno de Encargos - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 6 - Diretrizes ambientais - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 7 - Sistema de Mensuração de Desempenho - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 8 - Mecanismo de Pagamento - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 9 - Relação de Bens Existentes - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 10 - Termo de transferência de bens existentes - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 11 - Condições Gerais Apólices de Seguro - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 12 - Condições Gerais da Garantia de Execução do Contrato - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 13 - Contrato com a Instituição Financeira Depositária - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 14 - Verificador Independente - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 15 - Cadastro da Rede de IP - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 16 - Diretrizes para iluminacao especial - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 17 - Classificação das vias do município - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 18 - Diretrizes de Acesso a Rede de Distribuição - (Anexo à Minuta do Contrato).
Documentos acima publicados oficialmente no dia 09 de maio de 2023, na íntegra em documento único, no Diário Oficial do Município de Alagoinhas - DOEM através do portal: https://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais
Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos - Conforme item 3.1 do Edital (até as 16 horas do dia 7 de junho de 2023)
Acesse aqui o Documento com as Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos
Respostas aos Pedidos de Impugnação ao Edital
Aviso de Decisões - Impugnação ao Edital de Concorrência 01/2023
Resposta a impugnação - NEXWAY_s
Resposta a impugnação ILUMITECH
Material de Apoio - Não Vinculante
Carta de Intenção de Financiamento - Caixa IP Alagoinhas - (Não vinculante).
Acesse aqui a Ata de Reunião do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) do Município de Alagoinhas - (Não vinculante).
Acesse aqui a Lei nº 2.661/2023 - Autoriza a Concessão dos Serviços de Iluminação Pública por meio de Parceira Público-Privada e dá outras providências - (Lei Concessão PPP Iluminação Pública, publicado no DOEM Alagoinhas, no dia 11 de janeiro de 2023).
Estudos Técnicos - Não Vinculante
Acesse aqui o Diagnostico técnico operacional
Acesse aqui os Estudos de Engenharia
Acesse aqui o Plano de negócio referencial
BID Notice and Attachments - Não Vinculante
Acesse aqui o documento do Aviso de Abertura publicado.
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