Documentos do Leilão

Edital Concorrência Pública nº 001/2023

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Clique aqui e acesse o Edital - Publicação DOEM - 09/05/2023.

ANEXO A - Definições do Edital e Anexos - (Anexo ao Edital).

ANEXO B - Condições gerais da garantia da proposta - (Anexo ao Edital).

ANEXO C - Proposta Comercial - (Anexo ao Edital).

ANEXO D - Manual_de_Procedimentos_B3 - (Anexo ao Edital).

ANEXO E - Cronograma da licitação - (Anexo ao Edital).

ANEXO F - Modelos de cartas, procuração, declarações e outros documentos - (Anexo ao Edital).

ANEXO G - Minuta Contrato e seus Anexos - (Anexo ao Edital)

ANEXO 2 - Definições do Contrato e Anexos - (Anexo à Minuta do Contrato).

ANEXO 3 - Atos constitutivos da concessionária - (Anexo à Minuta do Contrato).

ANEXO 4 - Proposta comercial da licitante vencedora - (Anexo à Minuta do Contrato).

ANEXO 5 - Minuta do Caderno de Encargos - (Anexo à Minuta do Contrato).

ANEXO 6 - Diretrizes ambientais - (Anexo à Minuta do Contrato).

ANEXO 7 - Sistema de Mensuração de Desempenho - (Anexo à Minuta do Contrato).

ANEXO 8 - Mecanismo de Pagamento - (Anexo à Minuta do Contrato).

ANEXO 9 - Relação de Bens Existentes - (Anexo à Minuta do Contrato).

ANEXO 10 - Termo de transferência de bens existentes - (Anexo à Minuta do Contrato).

ANEXO 11 - Condições Gerais Apólices de Seguro - (Anexo à Minuta do Contrato).

ANEXO 12 - Condições Gerais da Garantia de Execução do Contrato - (Anexo à Minuta do Contrato).

ANEXO 13 - Contrato com a Instituição Financeira Depositária - (Anexo à Minuta do Contrato).

ANEXO 14 - Verificador Independente - (Anexo à Minuta do Contrato).

ANEXO 15 - Cadastro da Rede de IP - (Anexo à Minuta do Contrato).

ANEXO 16 - Diretrizes para iluminacao especial - (Anexo à Minuta do Contrato).

ANEXO 17 - Classificação das vias do município - (Anexo à Minuta do Contrato).

ANEXO 18 - Diretrizes de Acesso a Rede de Distribuição - (Anexo à Minuta do Contrato).

Documentos acima publicados oficialmente no dia 09 de maio de 2023, na íntegra em documento único, no Diário Oficial do Município de Alagoinhas - DOEM através do portal: https://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais

Material de Apoio - Não Vinculante

Carta de Intenção de Financiamento - Caixa IP Alagoinhas - (Não vinculante).

Acesse aqui a Ata de Reunião do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) do Município de Alagoinhas - (Não vinculante).

Acesse aqui a Lei nº 2.661/2023 - Autoriza a Concessão dos Serviços de Iluminação Pública por meio de Parceira Público-Privada e dá outras providências - (Lei Concessão PPP Iluminação Pública, publicado no DOEM Alagoinhas, no dia 11 de janeiro de 2023).

Estudos Técnicos - Não Vinculante

Acesse aqui o Diagnostico técnico operacional

Acesse aqui os Estudos de Engenharia

Acesse aqui o Plano de negócio referencial

BID Notice and Attachments - Não Vinculante

Acesse aqui os Documentos da BID Notice And Attachments (Edital de Concorrência e seus Anexos em inglês).