DOEM - AVISO DE RESULTADO RECURSO E CONTRARRAZÕES - Publicação - 05/09/2023.


JORNAL A TARDE - AVISO DE RESULTADO RECURSO E CONTRARRAZÕES - Publicação - 05/09/2023.


UNIÃO - AVISO DE RESULTADO RECURSO E CONTRARRAZÕES - Publicação - 05/09/2023.


DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO CP 01-2023 - Concorrência Nº 01_2023 - Publicação - 31/08/2023.


Contrarrazões - Consórcio Luz de Alagoinhas - Concorrência Nº 01_2023 - Publicação - 17/08/2023.


DOEM - AVISO DE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Publicação - 10/08/2023.


Recurso Administrativo - ILUMINA ALAGOINHAS - Publicação - 08/08/2023.


Clique aqui e acesse o Aviso de Devolução de Prazo Recursal - Publicação - 01/08/2023.


Clique aqui e acesse todos os documentos do ENVELOPE 1 - GARANTIAS PPP 001-2023 - Publicação - 31/07/2023.


Clique aqui e acesse todos os documentos dos ENVELOPES 2 E 3 - EVIDÊNCIAS - Publicação - 31/07/2023.


Clique aqui e acesse o Aviso de Licitantes Aptos - Envelope 1 - Publicação - 06/07/2023.


Consórcio Luz de Alagoinhas - Envelope 02 - Publicação - 26/07/2023.


Habilitação Consórcio Luz de Alagoinhas - Publicação - 26/07/2023.


CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Clique aqui e acesse o Edital - Publicação DOEM - 09/05/2023.


ANEXO A - Definições do Edital e Anexos - (Anexo ao Edital).


ANEXO B - Condições gerais da garantia da proposta - (Anexo ao Edital).


ANEXO C - Proposta Comercial - (Anexo ao Edital).


ANEXO D - Manual_de_Procedimentos_B3 - (Anexo ao Edital).


ANEXO E - Cronograma da licitação - (Anexo ao Edital).


ANEXO F - Modelos de cartas, procuração, declarações e outros documentos - (Anexo ao Edital).


ANEXO G - Minuta Contrato e seus Anexos - (Anexo ao Edital)


ANEXO 2 - Definições do Contrato e Anexos - (Anexo à Minuta do Contrato).


ANEXO 3 - Atos constitutivos da concessionária - (Anexo à Minuta do Contrato).


ANEXO 4 - Proposta comercial da licitante vencedora - (Anexo à Minuta do Contrato).


ANEXO 5 - Minuta do Caderno de Encargos - (Anexo à Minuta do Contrato).


ANEXO 6 - Diretrizes ambientais - (Anexo à Minuta do Contrato).


ANEXO 7 - Sistema de Mensuração de Desempenho - (Anexo à Minuta do Contrato).


ANEXO 8 - Mecanismo de Pagamento - (Anexo à Minuta do Contrato).


ANEXO 9 - Relação de Bens Existentes - (Anexo à Minuta do Contrato).


ANEXO 10 - Termo de transferência de bens existentes - (Anexo à Minuta do Contrato).


ANEXO 11 - Condições Gerais Apólices de Seguro - (Anexo à Minuta do Contrato).


ANEXO 12 - Condições Gerais da Garantia de Execução do Contrato - (Anexo à Minuta do Contrato).


ANEXO 13 - Contrato com a Instituição Financeira Depositária - (Anexo à Minuta do Contrato).


ANEXO 14 - Verificador Independente - (Anexo à Minuta do Contrato).


ANEXO 15 - Cadastro da Rede de IP - (Anexo à Minuta do Contrato).


ANEXO 16 - Diretrizes para iluminacao especial - (Anexo à Minuta do Contrato).


ANEXO 17 - Classificação das vias do município - (Anexo à Minuta do Contrato).


ANEXO 18 - Diretrizes de Acesso a Rede de Distribuição - (Anexo à Minuta do Contrato).



Documentos acima publicados oficialmente no dia 09 de maio de 2023, na íntegra em documento único, no Diário Oficial do Município de Alagoinhas - DOEM através do portal: https://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais




Acesse aqui o Documento com as Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos



Aviso de Decisões - Impugnação ao Edital de Concorrência 01/2023


Resposta a impugnação - NEXWAY_s


Resposta a impugnação ILUMITECH



Carta de Intenção de Financiamento - Caixa IP Alagoinhas - (Não vinculante).


Acesse aqui a Ata de Reunião do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) do Município de Alagoinhas - (Não vinculante).


Acesse aqui a Lei nº 2.661/2023 - Autoriza a Concessão dos Serviços de Iluminação Pública por meio de Parceira Público-Privada e dá outras providências - (Lei Concessão PPP Iluminação Pública, publicado no DOEM Alagoinhas, no dia 11 de janeiro de 2023).




Acesse aqui o Diagnostico técnico operacional


Acesse aqui os Estudos de Engenharia


Acesse aqui o Plano de negócio referencial




Acesse aqui os Documentos da BID Notice And Attachments (Edital de Concorrência e seus Anexos em inglês).